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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:07

Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo, como também o texto do
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:15

Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude

título executivo foi formado, sem que isso implique desvirtuamento da competência da Vara da Infância e da Juventude.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:00

Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano

A medida cautelar foi deferida nos autos da Operação Faroeste, que apura a suposta prática de
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 10:44

DECRETO Nº 8.662, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016

aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:25

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015

, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:15

AMB, Anamatra e Ajufe contestam cortes na proposta orçamentária do Judiciário

encaminhado pelo Poder Executivo não poderá ser votado, por revelar-se manifestamente inconstitucional
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:20

Hora de resistir!

das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:15

Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia

Joaquim Barbosa deferiu medida cautelar em suspensão de segurança formulada pelo Conselho Federal
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:28

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:28

Comissão da Câmara aprova proteção para defensores de Direitos Humanos

Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, o qual deverá funcionar
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

, denegando writ impetrado em favor de Leonardo Apolônio da Silva, preservou-lhe a custódia cautelar
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:03

Reconhecida repercussão geral em caso de reeleição de integrante do MP

integrante do Ministério Público (MP) para cargo do Executivo, mesmo após a vedação constitucional.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

sustação dos efeitos da prisão cautelar imposta no primeiro grau de jurisdição e mantida pelo acórdão proferido pela autoridade coatora".
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:22

Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais

provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.459, de 19 de maio de 2008

o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para alterar a composição do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Prescrição. Interrupção. Inteligência do artigo 174, parágrafo único, do CTN. Precedentes do STJ. Citação pessoal do devedor como causa interruptiva.

Transcurso do prazo prescricional antes do ajuizamento do executivo fiscal. Irrelevância na demora

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 12316

levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo, como também o texto do

título executivo foi formado, sem que isso implique desvirtuamento da competência da Vara da Infância e da Juventude.

A medida cautelar foi deferida nos autos da Operação Faroeste, que apura a suposta prática de

aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e

, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica

encaminhado pelo Poder Executivo não poderá ser votado, por revelar-se manifestamente inconstitucional

das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo

Joaquim Barbosa deferiu medida cautelar em suspensão de segurança formulada pelo Conselho Federal

juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo

não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.

um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após

quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.

Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, o qual deverá funcionar

, denegando writ impetrado em favor de Leonardo Apolônio da Silva, preservou-lhe a custódia cautelar

integrante do Ministério Público (MP) para cargo do Executivo, mesmo após a vedação constitucional.

sustação dos efeitos da prisão cautelar imposta no primeiro grau de jurisdição e mantida pelo acórdão proferido pela autoridade coatora".

provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da

o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para alterar a composição do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.

Transcurso do prazo prescricional antes do ajuizamento do executivo fiscal. Irrelevância na demora

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